O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje(30), na Pauta de número 99/2009, a Representação Eleitoral nº 137, que cassou em Primeira Instância, os mandatos do prefeito de Fronteiras-PI, Osmar Sousa e do vice-prefeito Norberto Ângelo Pereira Neto.
O procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, em seu parecer, manifesta-se pela manutenção da cassação dos mandatos do prefeito Osmar e do vice-prefeito Norberto Neto e que ambos sejam afastados imediatamente dos cargos e que sejam realizadas novas eleições no Município de Fronteiras, que fica a 400 km de Teresina, no Sul do Piauí.
O relator dessa representação no TRE é o advogado Kássio Nunes Marques que atua no Tribunal Regional Eleitoral como juiz-jurista. O prefeito Osmar e o vice Norberto Neto após serem cassados na 40ª Zona Eleitoral, recorreram para o TRE-PI, através dos advogados José Norberto Lopes Campelo e Emanuel Rocha Sousa que acabaram conseguindo uma liminar para mantê-los até hoje, nos cargos.
A maioria de votos do prefeito Osmar Sousa sobre o segundo colocado nas eleições de 2008, em Fronteiras, Eudes Gripino Ribeiro foi de apenas 255 votos. O prefeito Osmar Sousa e o vice Norberto Neto são acusados dos crimes de captação ilícita de sufrágio, gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais e abuso de poder econômico. Na próxima segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai decidir se mantém a sentença de Primeiro Grau que cassou o prefeito e o vice-prefeito e anulou todos os votos conferidos a eles ou se tomará outra decisão.
TRE-PI
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